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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:19

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

diferenças fonéticas, o elemento nominativo Colores não desempenha função dominante no conjunto da marca da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor praticado contra menor de 14 anos. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

julgador do princípio constitucional da razoabilidade como elemento norteador.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.

. Não aprovado o elemento objetivo da norma penal, impossível condenar-se o réu.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:37

Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho

inclusão nos proventos de aposentadoria complementar se não integrante do benefício contratado”
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20

Dois pesos, duas medidas

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.

autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Juízos de admissibilidade positivo. Nomeação de cargos de chefia. Art. 53, do Decreto n. 5.209/69.

necessário e negar provimento a ambos, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).
Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23

As diferentes faces da vulnerabilidade

, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 15:45

STJ decide sobre progressão de servidor federal antes da regulamentação da Lei 11.784

servidor público federal, integrante da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:13

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:52

Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina

O desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de declaração em apelação criminal. Inexistência da omissão e ambiguidade no acórdão.

nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Justa causa. Conduta do empregado. Configuração.

da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte integrante desta certidão.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 8102

diferenças fonéticas, o elemento nominativo Colores não desempenha função dominante no conjunto da marca da

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade

julgador do princípio constitucional da razoabilidade como elemento norteador.

. Não aprovado o elemento objetivo da norma penal, impossível condenar-se o réu.

inclusão nos proventos de aposentadoria complementar se não integrante do benefício contratado”

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão

autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

necessário e negar provimento a ambos, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.

interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).

, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.

servidor público federal, integrante da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico

O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de

O desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de

nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte integrante desta certidão.

Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial

Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.

quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira

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